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Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia-MS
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Arquivo Data Nome Ementa
30/11/2007 LEI MUNICIPAL N° 899/2007 INSTITUI A COORDENADORIA DE POLITICAS DA MULHER NO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA - MS
30/11/2007 LEI MUNICIPAL N° 898/2007 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO JARDIM MATE LARANJEIRA, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA.
30/11/2007 LEI MUNICIPAL N° 897/2007 Cria o Fundo de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS.
20/11/2007 LEI MUNICIPAL N° 896/2007 Autoriza o Municipio a celebrar convênio com associações de bairros, tendo como objeto a execução de serviços de limpeza e desenvolvimento de campanhas educativas e de preservação do meio ambiente, nas comunidades conveniadas.
24/10/2007 LEI MUNICIPAL N° 895/2007 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TITULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
17/10/2007 LEI MUNICIPAL N° 894/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM ABV FINANCEIRA - S/A, OBJETIVANDO PERMITIR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, A OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS SOB CONSIGNAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
10/10/2007 LEI MUNICIPAL N° 892/2007 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TITULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
10/10/2007 LEI MUNICIPAL N° 891/2007 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TITULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
10/10/2007 LEI MUNICIPAL N° 890/2007 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS
10/10/2007 LEI MUNICIPAL N° 889/2007 A AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
10/10/2007 LEI MUNICIPAL N° 888/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIOS COM O BANCO BMG - S/A, PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/10/2007 LEI MUNICIPAL N° 887/2007 ALTERA A REDAÇÃO DO ANEΧΟ Ι, DA LEI MUNICIPAL N° 875 DE 18 DE MAIO DE 2007.
10/10/2007 LEI MUNICIPAL N° 886/2007 "Cria, no âmbito do Município de Coronel Sapucaia/MS, o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social - PRODES e dá outras providências."
18/09/2007 LEI MUNICIPAL N° 885/2007 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 846/2006.
04/09/2007 LEI MUNICIPAL N° 884/2007 "DENOMINA O CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DERIVADOS DE SOJA "WALDEMAR MASCARENHAS"
04/09/2007 LEI MUNICIPAL N° 883/2007 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR AS OFICINAS DE TRABALHO E COMUNIDADES PRODUTIVAS, DESTINADA À POPULAÇÃO DESEMPREGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
04/09/2007 LEI MUNICIPAL N° 882/2007 DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/07/2007 LEI MUNICIPAL N° 881/2007 Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável CADES, e dá outras providências.
08/07/2007 LEI MUNICIPAL N° 880/2007 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESARIOS SAPUCAIENSES AESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
26/06/2007 LEI MUNICIPAL N° 879/2007 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências.