| Arquivo |
Data |
Nome |
Ementa |
|
|
10/12/2024 |
DECRETO N° 82-B, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 |
Dispõe sobre a transferência de recursos entre
dotações do orçamento programa de 2024 do
Município de Coronel Sapucaia/MS.
|
|
|
10/12/2024 |
DECRETO N° 82-A, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 |
Dispõe sobre a transposição de recursos entre
dotações do orçamento programa de 2024 do
Município de Coronel Sapucaia/MS. |
|
|
05/12/2024 |
DECRETO N° 081/2024, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 |
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO
PROCESSADOS
ANTERIORES. |
|
|
03/12/2024 |
DECRETO N° 079/2024, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 |
PRORROGA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE
2024 O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMÐ
DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS. |
|
|
03/12/2024 |
DECRETO N° 078/2024, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 |
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS
REPARTIÇÕES PÚBLICAS DURANTE AS
FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, PARA OS
AGENTES PÚBLICOS LOTADOS E/OU EM
EXERCÍCIO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA, NAS AUTARQUIAS E NAS FUNDAÇÕES
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
03/12/2024 |
DECRETO N° 077/2024, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 |
"DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A
SEREM ADOTADOS PELOS ÓRGÃOS E
ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
PUBLICA MUNICIPAL PARAO
ENCERRAMENTO ORÇAMENTÁRIO,
FINANCEIROE CONTÁBIL DO
EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
|
|
|
21/11/2024 |
DECRETO N° 75-A, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 |
Dispõe sobre a remanejamento de recursos entre
dotações do orçamento programa de 2024 do
Município de Coronel Sapucaia/MS. |
|
|
21/11/2024 |
DECRETO N 74, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1447 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
|
|
|
19/11/2024 |
DECRETO N° 073/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 |
APROVA O DESMEMBRAMENTO DO LOTE
N.° 02 DA QUADRA N.º 27 DO LOTEAMENTO
CENTRO, E O REMEMBRAMENTO NO LOTE
N.° 01 DA QUADRA N.º 27 DO LOTEAMENTO
CENTRO.
|
|
|
11/11/2024 |
DECRETO â„–º 72, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1464 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
|
08/11/2024 |
DECRETO N° 071/2024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 |
"APROVA O DESMEMBRAMENTO E DO LOTE
N° 04-A DA QUADRA N° 29, BAIRRO CENTRO,
ZONA URBANA, CORONEL SAPUCAIA - MS".
|
|
|
05/11/2024 |
DECRETO â„– 69, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1447 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
|
05/11/2024 |
DECRETO N° 70-B, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 |
Dispõe sobre a transferência de recursos entre
dotações do orçamento programa de 2024 do
Município de Coronel Sapucaia/MS.
|
|
|
05/11/2024 |
DECRETO N° 70-A, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 |
Dispõe sobre a remanejamento de recursos entre
dotações do orçamento programa de 2024 do
Município de Coronel Sapucaia/MS. |
|
|
31/10/2024 |
DECRETO N° 068/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 |
"APROVA O DESMEMBRAMENTO E
REMEMBRAMENTO DOS LOTES N° 09 E N° 22
DA QUADRA N° 04, BAIRRO JARDIM
MONTEVIDÉU, ZONA URBANA, CORONEL
SAPUCAIA - MS".
|
|
|
25/10/2024 |
DECRETO N° 67-B, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 |
Dispõe sobre a transferência de recursos entre
dotações do orçamento programa de 2024 do
Município de Coronel Sapucaia/MS. |
|
|
25/10/2024 |
DECRETO N° 67-A, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 |
Dispõe sobre a remanejamento de recursos entre
dotações do orçamento programa de 2024 do
Município de Coronel Sapucaia/MS.
|
|
|
25/10/2024 |
DECRETO N 66, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.1447 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
|
22/10/2024 |
DECRETO N° 065/2024, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS
REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS
ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA
DATA QUE MENCIONA. |
|
|
18/10/2024 |
DECRETO N° 064/2024, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 |
DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDORA
GISLENE APARECIDA MICUINHA FARIAS,
OCUPANTE DO CARGO POLÍTICO DE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |