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Data |
Nome |
Ementa |
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02/04/2024 |
DECRETO N° 21-A, DE 02 DE ABRIL DE 2024 |
Dispõe sobre a transposição de recursos entre
dotações do orçamento programa de 2024 do
Município de Coronel Sapucaia/MS.
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02/04/2024 |
DECRETO N 18, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.1448 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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26/03/2024 |
DECRETO N° 017/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024 |
“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEЕ
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO
CONSELHO GESTOR DA APA DA BACIA DO RIO
IGUATEMI E DO RIO AMAMBAI DE CORONEL
SAPUCAIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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25/03/2024 |
DECRETO N° 016/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024 |
CONVOCAR A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL
DE GESTÃO DO TRABALHO E DA
EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE CORONEL
SAPUCAIA, MATO GROSSO DO SUL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/03/2024 |
DECRETO N° 015/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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11/03/2024 |
DECRETO â„–º 12, DE 11 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.1447 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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11/03/2024 |
DECRETO N° 13-B, DE 11 DE MARÇO DE 2024 |
Dispõe sobre a transferência de recursos entre
dotações do orçamento programa de 2024 do
Município de Coronel Sapucaia/MS. |
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11/03/2024 |
DECRETO N° 13-A, DE 11 DE MARÇO DE 2024 |
Dispõe sobre a transposição de recursos entre
dotações do orçamento programa de 2024 do
Município de Coronel Sapucaia/MS. |
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15/02/2024 |
DECRETO N° 011/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 |
OFICIALIZA O LANÇAMENTO DO IPTU
PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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01/02/2024 |
DECRETO Nº 9, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.1447 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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01/02/2024 |
DECRETO N° 8-B, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 |
Dispõe sobre a transferência de recursos entre
dotações do orçamento programa de 2024 do
Município de Coronel Sapucaia/MS. |
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01/02/2024 |
DECRETO N° 8-A, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 |
Dispõe sobre a transposição de recursos entre
dotações do orçamento programa de 2024 do
Município de Coronel Sapucaia/MS. |
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30/01/2024 |
DECRETO N° 007/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O PERÍODO DE 05/02/2024 A 05/02/2026. |
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25/01/2024 |
DECRETO N° 006/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 |
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
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02/01/2024 |
DECRETO Nº 2, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - LEI N.1447 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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02/01/2024 |
DECRETO Nº 003/2024 |
Dispõe sobre a programação orçamentária e
financeira, estabelece o cronograma de
desembolso do Poder Executivo para o exercício
de 2024, e dá outras providências. |
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02/01/2024 |
DECRETO N°1-A, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 |
Dispõe sobre a transposição de recursos entre
dotações do orçamento programa de 2024 do
Município de Coronel Sapucaia/MS. |
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02/01/2024 |
DECRETO N° 1-B, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 |
Dispõe sobre a transferência de recursos entre
dotações do orçamento programa de 2024 do
Município de Coronel Sapucaia/MS. |