| Arquivo |
Data |
Nome |
Ementa |
|
|
10/03/2026 |
DECRETO N° 027/2026, DE 10 DE MARCO DE 2026. |
"Nomeia Membros do Conselho Municipal
de Desenvolvimento Rural e Sustentável de
Coronel Sapucaia/MS, e dá outras
providências." |
|
|
09/03/2026 |
Decreto N° 26/2026, de 9 de março de 2026. |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor
de R$ 1.172.717,20 (um milhão, cento e
setenta e dois mil, setecentos e dezessete
reais e vinte centavos).
|
|
|
09/03/2026 |
DECRETO N° 25, DE 09 DE MARÇO DE 2026 |
Dispõe sobre a transferência de recursos
entre dotações do orçamento programa de
2026 do Município de Coronel Sapucaia/MS.
|
|
|
09/03/2026 |
Decreto N° 24/2026, de 9 de março de 2026. |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor
de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil
reais). |
|
|
09/03/2026 |
DECRETO N° 023/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026. |
Declara de Utilidade Pública para fins de
Desapropriação de Pleno Domínio, Imóvel
situado no Município de Coronel Sapucaia
no Estado de Mato Grosso do Sul". |
|
|
05/03/2026 |
Decreto N° 22/2026, de 5 de MARÇO de 2026. |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor
de R$ 370.625,00 (trezentos e setenta mil,
seiscentos e vinte e cinco reais).
|
|
|
05/03/2026 |
DECRETO N° 021/2026, DE 05 DE MARCO DE 2026. |
Altera membro do Conselho Municipal de
Educação do município de Coronel Sapucaia —
MS. |
|
|
05/03/2026 |
DECRETO N° 020/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2026. |
ATUALIZA OS VALORES CONSTANTES DA
PLANTA GENÉRICA REFERENTES A IMÓVEIS,
SERVIÇOS E TAXAS DE SERVIÇOS, ANO BASE
2025 EM CORONEL SAPUCAIA/MS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
05/03/2026 |
DECRETO N° 019/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2026. |
OFICIALIZA 0 LANÇAMENTO DO IPTU
PARA 0 EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
23/02/2026 |
Decreto N° 17/2026, de 23 de fevereiro de 2026. |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$
1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e
cinquenta mil reais). |
|
|
23/02/2026 |
DECRETO N° 018/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 |
"Dispõe sobre o uso do nome social e o
reconhecimento da identidade de gênero de
pessoas travestis e transexuais no âmbito da
Administração Pública Municipal Direta e
Indireta de Coronel Sapucaia/MS, e dá
outras providências." |
|
|
19/02/2026 |
DECRETO N° 016/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. |
"Dispõe sobre a nomeação de Comissão
Especial para Avaliação e Revisão da Planta
Genérica de Valores (PGV) e realização de
levantamento territorial para fins de
ampliação de bairros ou vilas e cálculo de
IPTU." |
|
|
18/02/2026 |
DECRETO N° 015/2026, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026. |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
|
|
18/02/2026 |
DECRETO N° 014/2026, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026. |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA NOVA
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PARA 0 PERÍODO DE 07/02/2026 A
07/02/2027.
|
|
|
13/02/2026 |
DECRETO N° 013, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 |
Dispõe sobre a remanejamento de recursos entre
dotações do orçamento programa de 2026 do
Município de Coronel Sapucaia/MS.
|
|
|
12/02/2026 |
DECRETO N° 012/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. |
"Aprova o desmembramento do Lote Único
da Quadra Letra O, Bairro Jardim Ipê, zona
urbana, Coronel Sapucaia - MS". |
|
|
10/02/2026 |
DECRETO N° 011/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. |
"Aprova o remembramento dos Lotes 1-4 e I5 Quadra Letra (I), Bairro Jardim da Lagoa,
zona urbana, Coronel Sapucaia - MS". |
|
|
10/02/2026 |
DECRETO N° 010/2026, DE 10 DE FEVERIRO DE 2026. |
"Declara ponto facultativo nas repartições e
órgãos da Administração Pública Municipal
nas datas que menciona." |
|
|
09/02/2026 |
DECRETO N° 009/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. |
"Regulamenta a Lei Municipal nº 986 de 18 de
dezembro de 2009, que criou o Sistema
Municipal de Controle Interno, e dá outras
providências." |
|
|
04/02/2026 |
Decreto N° 7/2026, de 4 de fevereiro de 2026. |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor
de R$ 956.500,00 (novecentos e cinquenta e
seis mil e quinhentos reais).
|