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Leis - Decretos

Arquivo Data Nome Ementa
02/04/2024 DECRETO N° 21-A, DE 02 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a transposição de recursos entre dotações do orçamento programa de 2024 do Município de Coronel Sapucaia/MS.
02/04/2024 DECRETO N 18, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.1448 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
26/03/2024 DECRETO N° 017/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024 “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEЕ DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO CONSELHO GESTOR DA APA DA BACIA DO RIO IGUATEMI E DO RIO AMAMBAI DE CORONEL SAPUCAIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
25/03/2024 DECRETO N° 016/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024 CONVOCAR A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE CORONEL SAPUCAIA, MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/03/2024 DECRETO N° 015/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/03/2024 DECRETO â„–º 12, DE 11 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.1447 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
11/03/2024 DECRETO N° 13-B, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a transferência de recursos entre dotações do orçamento programa de 2024 do Município de Coronel Sapucaia/MS.
11/03/2024 DECRETO N° 13-A, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a transposição de recursos entre dotações do orçamento programa de 2024 do Município de Coronel Sapucaia/MS.
15/02/2024 DECRETO N° 011/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 OFICIALIZA O LANÇAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/02/2024 DECRETO Nº 9, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.1447 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
01/02/2024 DECRETO N° 8-B, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre a transferência de recursos entre dotações do orçamento programa de 2024 do Município de Coronel Sapucaia/MS.
01/02/2024 DECRETO N° 8-A, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre a transposição de recursos entre dotações do orçamento programa de 2024 do Município de Coronel Sapucaia/MS.
30/01/2024 DECRETO N° 007/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O PERÍODO DE 05/02/2024 A 05/02/2026.
25/01/2024 DECRETO N° 006/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
02/01/2024 DECRETO Nº 2, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - LEI N.1447 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
02/01/2024 DECRETO Nº 003/2024 Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2024, e dá outras providências.
02/01/2024 DECRETO N°1-A, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a transposição de recursos entre dotações do orçamento programa de 2024 do Município de Coronel Sapucaia/MS.
02/01/2024 DECRETO N° 1-B, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a transferência de recursos entre dotações do orçamento programa de 2024 do Município de Coronel Sapucaia/MS.