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Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia-MS
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Arquivo Data Nome Ementa
25/03/1991 LEI MUNICIPAL N 130/91 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PER ÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CORONEL SAPUCAIA - MS.
11/03/1991 LEI MUNICIPAL N 129/91 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
06/02/1991 LEI MUNICIPAL N 127/91 ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
06/02/1991 LEI MUNICIPAL N 126/91 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍD ICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/02/1991 LEI MUNICIPAL N 128/91 DENOMINA BEM PÚBLICO QUE MENCIONA
14/12/1990 LEI N 125/90 DISPÕES SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA - MS.
03/12/1990 LEI MUNICIPAL N° 124/90 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIENIO DE 1991 A 1993.
03/12/1990 LEI MUNICIPAL N 123/90 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 1991
20/11/1990 LEI MUNICIPAL N 122/90 AUTORIZA A PREEEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A MISSÃO EVANGÉLICA CAIUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/11/1990 LEI MUNICIPAL N 121/90. FACULTA AO COMÉRCIO VAREJISTA, O FUNCIONAMENTO AOS DOMINGOS
27/08/1990 LEI MUNICIPAL N 120/90 AUTORIZA EMPRÉSTIMO DE EQUIPAMENTO QUE MENCIONA
27/08/1990 LEI MUNICIPAL N 119/90 CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS AOS SERVIDCRES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/08/1990 LEI MUNICIPAL NO 0118/90 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSORCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/06/1990 LEI MUNICIPAL NO 0117/90. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL
05/06/1990 LEI MUNICIPAL N 116/90 DISPÕE SOBRE CARGA HORARIA DE TRABALHO
05/06/1990 LEI MUNICIPAL N 115/90 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/05/1990 LEI MUNICIPAL â„– 112/90 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFE ITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA/ MS.
31/05/1990 LEI MUNICIPAL N° 113/90 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTE RIO MUNICIPAL DO MUNÍCIPIO DE CORONEL SAPUCAIA/MS, E DÁ QUTRAS PROVIDENCIAS.
31/05/1990 LEI MUNICIPAL N 114/90 DISPÕE SCBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
29/05/1990 LEI MUNICIPAL N 111/90. DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR